Prêmio é dividido entre três mulheres

AFP - CARTA CAPITAL 7 de outubro de 2011 às 12:56h

As ganhadoras do Nobel da Paz 2011 Tawakkul Karman, Ellen Johnson Sirleaf e Leymah Gbowee. Fotos: Mandel Ngan/AFP

OSLO, Noruega (AFP) – O Prêmio Nobel da Paz foi concedido nesta sexta-feira a três mulheres: a presidente liberiana, Ellen Johnson Sirleaf, sua compatriota e militante pela paz Leymah Gbowee e a iemenita Tawakkul Karman, ativista da chamada Primavera Árabe.
As três foram “recompensadas por sua luta pacífica pela segurança das mulheres e de seus direitos de participar nos processos de paz”, declarou, em Oslo, o presidente do comitê Nobel norueguês, Thorbjoern Jagland.
“Não podemos alcançar a democracia e a paz duradoura no mundo se as mulheres não obtiverem as mesmas oportunidades que os homens para influenciar nos acontecimentos em todos os níveis da sociedade”, acrescentou.
A liberiana Ellen Johnson Sirleaf, de 72 anos, passou para a história ao converter-se, em 2005, na primeira mulher eleita como chefe de Estado no continente africano, em um país de quatro milhões de habitantes traumatizados por guerras civis que, de 1989 a 2003, deixaram 250.000 mortos, destruindo suas infraestruuras e sua economia.
“Desde sua posse em 2006, contribuiu para garantir a paz na Libéria, para promover o desenvolvimento econômico e social e reforçar o lugar das mulheres”, acrescentou Jagland.
Seu acesso ao poder foi possível pelo trabalho de Leymah Gbowee, “guerreira da paz”, fundadora do movimento pacífico que contribuiu, em particular com a convocação de uma “greve de sexo”, para terminar com a segunda guerra civil em 2003, assinalou o Comitê Nobel.
Lançada em 2002, essa iniciativa original levou as liberianas de todas as confissões religiosas a negar sexo aos homens até que cessassem os combates, o que obrigou Charles Taylor, ex-chefe de guerra convertido em presidente, a associá-las às negociações de paz.
“Leymah Gbowee mobilizou e organizou as mulheres além das linhas de divisão étnica e religiosa para pôr fim a uma longa guerra na Libéria e garantir a participação das mulheres nas eleições”, assinalou Jagland.
A terceira laureada, a iemenita Tawakkul Karman, “tanto antes como durante a Primavera Árabe, teve um papel preponderante na luta a favor dos direitos das mulheres, da democracia e da paz no Iêmen”, afirmou.
Karman, a primeira mulher árabe que recebe o Prêmio Nobel da Paz, numa primeira reação, declarou-se honrada e surpresa e dedicou seu prêmio à “Primavera Árabe”
“Trata-se de uma honra para todos os árabes, muçulmanos e mulheres. Eu dedico este prêmio a todos os ativistas da Primavera Árabe”, declarou ao canal de televisão árabe Al-Arabiya.
“Este prêmio é uma vitória para a revolução pelo caráter pacífico desta revolução”, afirmou a iemenita, entrevistada na Praça da Mudança em Sanaa, onde os opositores ao regime do presidente Ali Abdullah Saleh acampam desde fevereiro.
“Não esperava receber este prêmio e nem sequer sabia que minha candidatura havia sido apresentada”, acrescentou Karman.
Sirleaf, por sua vez, afirmou que a distinção é um prêmio para todo o povo liberiano.
“Estou muito feliz com este prêmio, que é o resultado de meus anos de combate pela paz na Libéria”, afirmou a presidente.
“Este prêmio é compartilhado com Leymah (Gbowee), outra liberiana, e é também um prêmio para todas as mulheres liberianas”, acrescentou.
Até o presente, em 111 anos, apenas 12 mulheres receberam o Nobel da Paz.
A última mulher a ganhar esta distinção também foi uma africana, a militante ecologista queniana Wangari Maathai, que acaba de falecer.
Este anos, o Nobel da Paz registrou uma cifra recorde de 241 candidaturas de indivíduos e organizações.
O prêmio será entregue em Oslo no próximo dia 10 de dezembro, data do aniversário da morte de seu fundador, o industrial e filantropo sueco Alfred Nobel.
O prêmio consiste em uma medalha e um diploma e uma quantia de 10 milhões de coroas suecas, o equivalente a um milhão de euros.

As razões da guerra

Gabriel Bonis - CARTA CAPITAL 8 de outubro de 2011 às 15:22h

Ataque do grupo Al-Shabab, lidado a al-Qaeda, na terça-feira 4, em Mogadíscio, deixou 100 mortos. Foto: AFP

Os conflitos internos perduram há décadas na Somália, tendo derrubado inclusive o último governo oficial do país em 1991. A derrocada do então presidente Siad Barre, aliado da União Soviética e propagador de uma política autoritária com perseguições e tortura a opositores, deu-se pela ação de clãs rivais.
No entanto, os mesmos foram responsáveis pelo atual estado de anarquia vivido pelo país africano. A discordância sobre o substituto de Barre provocou uma batalha pelo poder entre os grupos, ameaçada apenas pela recente ascensão de grupos islamitas, como o Al-Shabab, lidado a al-Qaeda.
Nas duas últimas décadas ocorreram 14 conferências para tentar estabelecer um novo poder central, capaz de selar a paz entre as milícias armadas. Contudo, o insucesso desperta a atenção, pois, além de razões políticas, não há aspectos claros para manter os conflitos.
Afinal, como é comum na África, o país não possui fartas riquezas naturais a fomentar a discórdia, a exemplo do que ocorre no Sudão. Há, porém, reservas de minério de ferro, estanho, gipsita (gesso natural), bauxita, urânio, cobre e sal inexploradas, além de uma vaga suspeita da existência de reservas de petróleo e gás.
Uma eventual rivalidade étnica também não poderia ser atribuída aos conflitos, pois 85% dos habitantes da Somália são somalis, divididos entre clãs que brigam pelo poder.
Pobreza
Criada em 1960, a partir da fusão de um protetorado britânico e de uma colônia abdicada pela Itália, a Somália é um dos países mais pobres do mundo. Devido à falta de dados confiáveis, sequer figura no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU.
Segundo a organização, a expectativa de vida no país em 2010 era de 50,4 anos, menor que no Níger, 167º colocado no ranking que reúne 169 nações.
O país de 637,6 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao tamanho dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos, possui 9,9 milhões de habitantes vivendo com um PIB per capita de 600 dólares (1.068 reais), ou 1,6 dólar por dia (cerca de 2,8 reais). No Brasil, esse valor chega a 10 mil dólares por ano (17,8 mil reais).
Sem constar no quadro de integrantes da Organização Mundial do Comércio, a Somália produziu 5,09 bilhões de dólares (cerca de 9 bilhões de reais) em riquezas em 2010, basicamente com as indústrias de telecomunicação, têxtil e de pesca, segundo estimativas da CIA, agência de inteligência norte-americana. Esse valor, no entanto, é inferior a 10% do PIB gerado apenas pela cidade de São Paulo em 2008: 102,4 bilhões de dólares (cerca de 182,2 bilhões de reais).
A baixa produtividade da economia somali está também ligada ao alto percentual da população na faixa etária entre 0 a 14 anos (44,9%), a mais vulnerável e que não gera riqueza. A mortalidade infantil é uma das mais altas do mundo: 109,6 a cada mil nascimentos, contra 2,8 da Suécia.
Mergulhado na pobreza e enfrentando a pior seca dos últimos 60 anos, a Somália assiste ainda ao crescimento das milícias islâmicas, que desde 2006 tomaram o Sul do país, região que conta com 99,9% de muçulmanos.
Na terça-feira 4,  o Al-Shabab realizou um atentado na capital Mogadíscio, deixando ao menos 100 mortos e centenas de feridos. O ataque seria uma retaliação pela sua expulsão da cidade em agosto por forças do governo de transição e das tropas de paz da União Africana, no país para estabilizar a nação e estabelecer um governo democrático permanente em agosto de 2012.
Enquanto isso, a ONU alerta para as consequências da crise de fome que atinge mais de 4 milhões de pessoas e pode matar outras 750 mil nos próximos meses.
Além da falta de recursos para solucionar a crise de fome no Chife da África – composto ainda por Etiópia, Djibouti, Quênia e Uganda -, estimados em 2,5 bilhões de dólares, dos quais faltam 671 milhões, a ajuda humanitária não consegue chegar a todas as regiões do país por causa dos bloqueios e ataques de milícias islâmicas.
A seca também provocou o aumento de 260% nos preços de cereais em relação a 2010 e impulsionou uma migração em massa para Mogadíscio, que chegou a receber mais de 400 mil pessoas em busca de alimentos em agosto.
Os países vizinhos também recebem um elevado fluxo de refugiados somalis fugindo da fome e dos conflitos internos. Segundo o ACNUR, Alto Comissário da ONU para refugiados, há cerca de 850 mil somalis sob os cuidados da organização, além de 1,5 milhão de deslocados internos.
Piratas
Em meio aos problemas sociais e políticos, a Somália também virou alvo da atenção internacional nos últimos anos pela atuação violenta de piratas. O país está em uma das mais importantes rotas navegação do mundo e responde por 30% dos ataques deste tipo.
Com o sequestro de diversos navios comerciais e até de um petroleiro saudita, as Marinhas de vários países deslocaram forças para a região e a Organização do Tratado de Atlântico Norte (OTAN) também passou a realizar operações de controle para evitar novos ataques.
Segundo o diário americano The New York Times, os lucros da pirataria somali em 2008 chegaram a 50 milhões de dólares. Os piratas possuem equipamentos avançados para suas operações, como lança granadas, fusis AK 47, GPS e telefones por satélite. Os pedidos de resgate geralmente ficam entre 1 a 2 milhões de dólares

PERÍODO JOANINO

A chegada da família real portuguesa no Brasil marcou intensamente os destinos do Brasil e da Europa. Pela primeira vez na história, um rei europeu transferia a capital de seu governo para o continente americano. Escoltados por embarcações britânicas, cerca de 10 mil pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano Atlântico. Sofrendo diversos inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa Portuguesa enfrentaram uma forte tempestade que separou o comboio de embarcações. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante na cidade do Rio de Janeiro. Responsabilizados por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica, os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido. Já na Bahia, D. João, orientado pelo economista Luz José da Silva Lisboa, instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a “todas as nações amigas”. A medida encerrava o antigo pacto colonial que conduziu a dinâmica econômica do país até aquele momento. Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes conseqüências de ordem econômica. O contrabando sofreu uma significativa diminuição e os recursos arrecadados pela Coroa também aumentaram. Ao mesmo tempo, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente. No ano de 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses. Os produtos ingleses pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico negreiro seria posteriormente extinguido. Além de trazer transformações no jogo econômico, o governo de Dom João VI empreendeu outras mudanças. Adotada como capital do império, a cidade do Rio de Janeiro sofreu diversas modificações. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino. Nas questões externas, Dom João VI empreendeu duas campanhas militares nas fronteiras do país. No ano de 1809, tropas britânicas e portuguesas conquistaram a cidade de Caiena, capital da Guina Francesa. A manobra, que tinha por objetivo agredir o governo francês, colocou a região sob o domínio do Brasil até quando o Congresso de Viena restituiu a região à França. No ano de 1817, as tropas imperiais invadiram a Província Cisplatina. Essa nova investida militar era importante por razões diversas. Além de ser uma região de rico potencial econômico, o domínio sob a região da Cisplatina impedia uma possível invasão napoleônica às colônias da Espanha, que havia sido dominada pelas tropas francesas. Dez anos depois, um movimento de independência pôs fim à anexação da Cisplatina, dando origem ao Uruguai. Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal. Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.
Por Rainer Sousa

REVOLUÇÃO CUBANA

Cuba conseguiu libertar-se da Espanha em 1898, com um exército comandado por José Martí composto em sua maioria por ex-escravos que, apesar de portarem facões, venceram soldados armados de fuzis e baionetas. Apesar de politicamente independente, o país passou a ser quase totalmente dominado pelos norte-americanos. Estes compravam a maior parte do açúcar cubano, o principal produto de exportação da ilha, e se aproveitavam disso para impor sua tutela. Essa dominação foi oficializada em 1901, através da imposição da Emenda Platt, por meio da qual os norte-americanos se reservavam o direito de instalar bases militares no país e de intervir militarmente toda vez que considerassem seus interesses ameaçados. Quase toda a riqueza de Cuba estava nas mãos de poucas famílias nativas e de empresas norte-americanas instaladas no país. Enquanto isso, milhões de cubanos alimentavam-se mal, moravam em barracos e viviam de empregos temporários. Os camponeses, por exemplo, tinham trabalho garantido apenas entre dezembro e maio; e a imensa maioria não sabia ler. Foi nesse cenário marcado por intensa desigualdade social que um grupo de revolucionários, liderado pelo jovem advogado cubano Fidel Castro, iniciou uma luta sem tréguas contra o ditador Fulgêncio Batista (1934-1958). Depois de uma tentativa fracassada de chegar ao poder, os revolucionários embrenharam-se na Sierra Maestra e, apoiados pelos camponeses partiram para a guerra de guerrilhas. Em janeiro de 1959, quase dois anos depois de iniciada a guerrilha, Fidel e seus companheiros, entre os quais estava o médico argentino Ernesto “Che” Guevara, conseguiram conquistar o poder, obrigando Batista a fugir do país. As principais medidas do novo governo foram; • a reforma agrária com distribuição de terras a 200 mil famílias; • redução em 50% nos aluguéis, de 25% nos livros escolares e 30% das tarifas de eletricidade; • nacionalização de usinas, indústrias e refinarias. Os norte-americanos consideraram-se prejudicados por esta última medida. Como represaria, deixaram de comprar o açúcar cubano. O governo de Fidel firmou, então, acordos comerciais com os países do bloco comunista, passando a vender o açúcar para eles. Os EUA reagiram rompendo relações diplomáticas com Cuba em janeiro de 1961. Três meses depois, 1.500 homens treinados pela Agência Central de Inteligência norte-americana (CIA) invadiram a baía dos Porcos, no litoral sul de Cuba, com o apoio aéreo dos Estados Unidos. A invasão da baía dos Porcos fracassou e centenas de norte-americanos foram presos. Em 1962, ocorreu a “Crise dos Mísseis”, quando o então presidente norte-americano John Kennedy bloqueou a ilha por mar, ameaçando invadi-la sob a alegação de que os soviéticos tinham ali instalado mísseis nucleares. O conflito foi resolvido por meio de um acordo entre os EUA e a URSS que determinava a retirada dos mísseis soviéticos, em troca do compromisso de os norte-americanos não invadirem a ilha. Neste mesmo ano, Cuba foi expulsa da OEA (Organização dos Estados Americanos) sob a alegação de que estava exportando os ideais socialistas para todo o continente. Com isso, os EUA visavam isolar o governo de Fidel Castro. Entretanto, nas décadas seguintes os países latino-americanos foram reatando pouco a pouco suas relações com Cuba.

A VEZ DA ESQUERDA NA AMÉRICA LATINA

Por Cristiano Catarin

O século XXI revela um domínio curioso de regimes governamentais chamados de esquerda nos principais países do continente americano como: Brasil, Venezuela, Argentina, Colômbia e Chile. Esta preferência está ligada, muitas vezes, a um forte desgaste nos partidos políticos tradicionais, ditos de direita. Sustentado por movimentos de resistência, os países latino-americanos estão experimentando a liderança estabelecida por regimes governamentais (reconhecidos pela forte oposição praticada aos modelos neoliberais do século XX) com objetivo de avançarem rumo ao desenvolvimento político-econômico sólido e equilibrado. A década de 1980 representou um cenário de desenvolvimento do modelo neoliberal, adotado por muitos países latino-americanos. O neoliberalismo gerou grande expectativa para a América Latina que estava em busca de estabilidade política e consolidação da economia. Por outro lado, nesse mesmo período iniciou-se uma grande resistência social estabelecendo forte oposição ao modelo neoliberal. Entretanto, a crescente presença de oposição ao neoliberalismo não conseguiu frear a quebra econômica de países como Brasil, Chile, Colômbia, etc. Em 1975 os Estados Unidos perderam a guerra do Vietnã, fato que abalou sensivelmente o governo americano. Em 1976, o então presidente dos EUA, Jimmy Carter mostrou-se defensor do fim da ditadura militar na América Latina e favorável ao regime democrático com objetivo de estabelecer novas diplomacias político-econômicas. Na verdade, quando um país está sob regime de ditadura militar, um dos primeiros sintomas negativos a ser revelado fica por conta do aumento significativo na dívida externa e também, uma gradual redução salarial do trabalhador (perda do poder de compra). As “páginas da História” revelam que o período pós-ditadura representou aos latino-americanos forte expectativa pela democracia e surgimento de características como: liberdade de imprensa, fortalecimento do sindicalismo, greves freqüentes e a criação de novos órgãos, novos partidos políticos. O experimento da democracia trouxe paradigmas aos países da América Latina. A expectativa certa de justiça mostrou-se insuficiente para provocar melhorias no cenário econômico desses países. A democracia não evitou, por exemplo, o aparecimento de moratórias, crise financeira e aumento considerável do desemprego. Diante deste panorama, os partidos tidos como tradicionais (em sua grande maioria conhecidos como de “direita”) começaram a perder espaço e a apresentar enfraquecimento de sua credibilidade no cenário político. Esse mesmo desgaste acabaria fornecendo elementos que mais tarde explicariam a presença de partidos políticos de “esquerda” ou ditos de esquerda sagrando-se vitoriosos em diversos processos eleitorais. O neoliberalismo somou-se à democracia e abriu espaço para um crescimento muito freqüente de movimentos sociais. A resistência popular passou a fazer parte de maneira mais presente na história da América Latina. Na Argentina de 2001 pôde-se ter uma idéia desta reação popular frente à crise econômica e política instalada no país. A Venezuela, sob governo de Chávez, é um exemplo de governo de esquerda que beneficiou-se do desgaste de partidos ditos tradicionais venezuelanos. Mesmo com a tentativa do Golpe de Estado sofrido 1992, o presidente venezuelano mostrou-se ainda mais forte após ter ficado por 72 horas preso. Chávez procurou popularizar às “diretrizes oficiais do Estado”, fornecendo acesso da informação as classes mais pobres do país. O presidente venezuelano também traçou um plano de melhor distribuição de renda baseado na redefinição dos lucros obtidos pela PDVSA (uma espécie de Petrobrás da Venezuela). Vale lembrar que a Venezuela é o atual 4º produtor de petróleo mundial. O maciço apoio manifestado pela população na época da tentativa de Golpe ficou conhecido como chavismo. Parte dos recursos da empresa petrolífera foram destinados a programas sociais. Chávez conseguiu aliar sua proposta política a satisfação da massa populacional mais necessitada (certa de 79% da população) reduzindo o índice de analfabetismo e de pobreza dos venezuelanos. O Brasil do século XXI é outro modelo onde revela também o desgaste de partidos tradicionais como PSDB, PFL, PL, dentre outros. Diante do enfraquecimento da credibilidade desses partidos, o PT – partido dos trabalhadores (tido como principal oposição à direita) sagrou-se vitorioso ao conseguir eleger seu candidato, Luis Inácio Lula da Silva, a presidente da república em 2002. Sua eleição mostrou superioridade constante em comparação aos principais adversários, ganhou com folga de 62% dos votos válidos em relação ao principal candidato do PSDB, José Serra. Em 2006, Lula foi reeleito e mais uma vez venceu com tranqüilidade seu adversário mais “perigoso”, também do PSDB, Geraldo Alkimin. Em meados de 2001 a Argentina foi protagonista de um fracasso político liderado pelo então presidente De la Rúa, defensor do regime neoliberal amparado pelo programa de ampla privatização das empresas estatais. Em 2001, cerca de 80% da população argentina estava mergulhada na miséria e 20% detinham toda riqueza produzida pelo país. A privatização da petrolífera YPF foi o maior golpe proferido ainda pelo governo de Carlos Saul Menem ao país. Com a privatização, milhares de empregos foram fechados e o endividamento externo da Argentina aumentou de maneira impressionante. Néstor Kirchner pegou a “batata quente” e tomou varias medidas com objetivo de conter a crise argentina. Uma das primeiras medidas foi negociar o pagamento da dívida externa do país. Kirchner apostou nas exportações de grãos, setor que movimenta bilhões de dólares para o país devido à super valorização dos produtos comercializados. As providências tomadas por Néstor podem não terem sido suficientes, mas foi o bastante para “ganhar” a aprovação do povo, tanto que desde 10 de dezembro de 2007, Cristina Kirchner passou a ser presidente da Argentina e ninguém tem dúvidas de que ela dará continuidade ao programa político e econômico iniciado anteriormente. Há 60 anos que a América Latina não apresentava freqüente reação social, freqüente oposição aos governos. A política de “esquerda”, ou dita esquerda, nunca tomou tanto espaço no cenário político dos países latino-americanos. Isto não quer dizer que seja o caminho certo, ou o caminho da reação da democracia. As enormes reservas de dólares no Brasil atual não refletem uma melhora na condição da população mais carente. Talvez reflita sim, numa redução da dívida externa, que seria tão bom senão tivesse aumentando significativamente a dívida interna do país.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Este documento que tornou-se um clássico para as democracias do mundo contemporâneo, foi aprovado no dia 26 de agosto de 1789, pela Assembléia Constituinte, no contexto inicial da Revolução Francesa. Seus princípios iluministas tinham como base a liberdade e igualdade perante a lei, a defesa inalienável à propriedade privada e o direito de resistência à opressão.Eis aqui a íntegra desse importante documento:A Assembléia Nacional reconhece e declara em presença e sob os auspícios do Ser Supremo, os direitos seguintes do homem e do cidadão:IOs homens nascem e permanecem livres e iguais perante a lei; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.IIO fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são: a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.IIIO Princípio fundamental de toda autonomia reside essencialmente na nação; nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que ela não emane expressamente.IVA liberdade consiste em fazer tudo que não perturbe a outrem. Assim, os exercícios dos direitos naturais de cada homem não tem limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o desfrute desse mesmo direito; esses limites não podem ser determinados senão por lei.VA lei só tem o direito de proibir as ações que prejudiquem a sociedade.Tudo quanto não for impedido por lei não pode ser proibido e ninguém é obrigado a fazer o que a lei não ordena.VIA lei é a expressão de vontade geral; todos os cidadão têm o direito de concorrer pessoalmente ou pelos seus representantes para a sua formação; deve ser a mesma para todos, seja os protegendo, seja ela os punindo.Todos os cidadãos sendo iguais aos seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo as respectivas capacidades e sem outras distinções que não sejam as das suas virtudes e as dos seus talentos.VIINinguém pode ser acusado, preso, nem detido, senão nos casos determinados pela lei, e segundo as formas por ela prescritas. Os que solicitam, expedem, ou fazem executar, ordens arbitrárias devem ser punidos; mas todo cidadão chamado em virtude da lei deve obedecer incontinenti; ele torna-se culpado em caso de resistência.VIIIA lei só deve estabelecer as penas estritas e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada.IXTodo homem é presumido inocente, até que tenha sido declarado culpado e se for indispensável será preso, mas todo rigor que não for necessário contra sua pessoa deve ser severamente reprimido pela lei.XNinguém deve ser inquietado pelas suas opiniões, mesmo religiosas, desde que as suas manifestações não prejudiquem a ordem pública estabelecida pela lei.XIA livre comunicação das opiniões e dos pensamentos é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode então falar, escrever, imprimir livremente; devendo responder pelos abusos desta liberdade em casos determinados pela lei.XIIA garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita uma força pública; essa força é então instituída para vantagem de todos e não pela utilidade particular aos quais é confiada.XIIIPara manutenção da força pública e para os gastos de administração, uma contribuição comum é indispensável; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos na razão das suas faculdades.XIVOs cidadãos tem o direito de constatar por si mesmo ou pelos seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de a consentir livremente, de seguir o seu emprego, de determinar a quantidade e a duração.XVA sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público de sua administração.XVIToda sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem constituição.XVIIA propriedade sendo um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado se não for por necessidade pública, legalmente constatada, sob a condição de uma justa e prévia indenização.Dos princípios aí expostos, dois tiveram uma importância toda particular na constituição de 1791:a) o princípio da soberania do povo, exposto no artigo III.b) o princípio da separação dos poderes, exposto no artigo XVI e emprestado dos escritos de Montesquieu.Como em um país tão extenso como a França, a nação inteira não poderia exercer diretamente a soberania, ela delega poderes: seu governo é representativo.

A Grande depressão de 1929

A crise econômica desencadeada a partir de 1929, quando da quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, reflete a crise mais geral do capitalismo liberal e da democracia liberal. No período entre guerras (1919 -- 39), a economia procurou encontrar caminhos para sua recuperação, a partir do liberalismo de Estado, ao mesmo tempo em que consolidava-se o capitalismo monopolista. Mesmo nos EUA, as leis anti-trustes perdiam o efeito e grandes empresas -- industriais e bancárias -- tomavam conta do cenário econômico, protegidas pela política não intervencionista adotada principalmente a partir de 1921.A PROSPERIDADE AMERICANADesde o final do século XIX, a indústria norte americana conheceu um grande crescimento, no quadro da Segunda Revolução Industrial.Em 1912 foi eleito o presidente Woodrow Wilson, do Partido Democrata, a partir da defesa da Nova Liberdade, que começou a ser aplicada com a criação de leis trabalhistas específicas a algumas categorias profissionais como os marinheiros e de leis que pretendiam eliminar os grandes privilégios de pequenos grupos, através de mecanismos que coibiam o controle de mercado, aperfeiçoando a Lei Anti truste. No entanto o início da Primeira Guerra anulou essa política e a economia passou a ser dominada por Trustes, Holdings e Cartéis.As transações de produtos industriais e agrícolas se ampliaram com a abertura de créditos aos aliados, seguida da concessão de empréstimos à Inglaterra e França.
A TV, símbolo de prosperidade.A produção norte americana deu um salto gigantesco em vários setores, destacando-se a indústria bélica, de material de campanha, de alimentos e mesmo de setores destinados ao consumo interno, uma vez que o potencial de consumo no país aumentou com a elevação do nível de emprego; ou ainda para a exportação, principalmente para a América Latina, tomando o lugar que tradicionalmente coube à Inglaterra.O PERÍODO ENTRE GUERRASTerminada a Guerra, realizou-se a Conferência de Paris, onde os três grandes tomaram as principais decisões e impuseram os tratados aos países vencidos. No entanto, apesar da participação do presidente Wilson, os EUA não criaram mecanismos que garantissem sua participação nas reparações de guerra ou o pagamento dos empréstimos e das vendas aos países aliados, ao mesmo tempo em que não reivindicaram nenhum território colonial.O fim da guerra provocou a retração da economia norte americana, pois a industria de guerra diminuía o ritmo de produção, assim como os soldados que voltavam da guerra não eram absorvidos pelo mercado de trabalho, entre 1919 e 21 o país viveu a "Pequena Crise", determinando a derrota dos democratas.A partir de 1922 a França e a Inglaterra começam o processo de recuperação e passam a saldar suas dívidas com os EUA, porém esse procedimento somente será colocado em prática, na medida em que os alemães pagarem as reparações de guerra. A partir de 1924, os EUA passam a colaborar com a recuperação da economia alemã, fazendo investimentos no país, garantindo assim o pagamento das reparações e consequentemente das dívidas da época da Guerra esse período, após o ano de 1921, até a crise de 29 ficou conhecido como Big Bussines, caracterizado por grande desenvolvimento tecnológico, grande aumento da produção em novas áreas como a automobilística, geração de emprego e elevação do nível de consumo das camadas médias urbanas. Os edifícios tronaram-se os símbolos da prosperidade norte americana. A política econômica adotada pelos republicanos estimulava o desenvolvimento industrial em setores variados, a concentração de capitais ao mesmo tempo em que inibia as importações; essa política caracterizava-se pelo nacionalismo, que do ponto de vista social traduziu-se em preconceito e intolerância.A CRISE
Manchete de 1929Alguns componentes são fundamentais para a compreensão da crise: 1) a superprodução que desenvolveu-se durante e mesmo após a Primeira Guerra Mundial, quando o mercado consumidor estava em expansão. Após a guerra e com o início da recuperação do setor produtivo dos países europeus, a produção norte americana entrou em declínio. Essa situação expressou-se principalmente no setor agrícola.2) A especulação na década de 20 foi um fenômeno que também alimentou a crise, pois como as empresas estavam obtendo altos lucros, suas ações tenderam a crescer, originando sociedades anônimas e empresas responsáveis apenas por gerir e investir dinheiro.A primeira expressão da crise ocorre no campo, na medida em que as exportações diminuíam, os grandes proprietários não conseguiam saldar as dívidas realizadas no período da euforia, além disso eram forçados a pagar altas taxas para armazenar seus grãos, acumulando dívidas que os levou, em massa, à falência.A crise no campo refletiu-se nas cidades com o desabastecimento pois o poder de compra diminuía na medida em que a mecanização da indústria passou a gerar maior índice de desemprego; e ao mesmo tempo promoveu a quebra de instituições bancárias, que confiscavam as terras e ao mesmo tempo não recebiam os pagamentos dos industriais que passavam a não vender sua produçãoA QUINTA-FEIRA NEGRAA decadência nas vendas determinou um grande aumento dos estoques e ao mesmo tempo privou os industriais de capital necessário para saldar suas dívidas ou mesmo manter sua atividade. Dessa forma, muitos empresários passaram a vendar suas ações no mercado financeiro, elevando seu valor, como forma de levantar recursos e manter a produção; porém a elevação das ações fez com que milhares de pessoas passassem a vender as ações que, ao não encontrarem compradores despencaram, provocando vertiginosa queda nas cotações, levando bancos e industrias à falência, determinando a queda dos preços dos produtos agrícolas, provocando o desemprego de milhares de pessoas: 3 milhões em abril de 1930, 4 milhões em outubro do mesmo ano, 7 milhões um ano depois, 11 milhões m outubro de 32, de 12 a 14 milhões nos primeiros meses de 1933.A CRISE MUNDIALA crise espalhou-se rapidamente pelo mundo, devido a interdependência do sistema capitalista. Os EUA eram o maior credor dos países europeus e latinos e passaram a exercer forte pressão no sentido de receberem seus pagamentos. Com a quebra industrial, o bastecimento do mercado latino americano foi afetado, provocando a falte de produtos e a elevação de preços, as importações norteamericanoas diminuíam e mais uma vez os países latinos sentiam os efeitos da crise, pois viviam da exportação de gêneros primários ou mesmo supérfluos, como o café no Brasil.Na medida em que a economia européia se retraía, as áreas coloniais na Ásia e na África eram afetadas, pois aumentava a exploração das potências imperialistas.O único país a não sentir os efeitos da crise foi a URSS, que naquele momento encerrava o primeiro Plano Quinquenal e preparava o segundo, ou seja, desenvolvia uma economia fechada, que não utilizou-se de recursos externos, apesar das grandes dificuldades do país após a Revolução Russa e a Guerra Civil.